O município de São Vicente conseguiu, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, um programa social para regularização fundiária de, inicialmente, seiscentos imóveis, podendo ser aumentado até mil imóveis. Na prática, este programa destina-se à concessão, gratuita, de títulos de posse de casas, prédios e terrenos que estejam sem escritura pública.
Após conseguir os recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), o município já realizou licitação pública, publicada no Diário Oficial da União, cuja empresa ganhadora foi a SOLO - Regularização Fundiária Ltda, que já se encontra com sua Equipe de Trabalho estabelecida em nossa cidade, com advogados, Socióloga e Assistente Social, sob a coordenação do Advogado e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Dr. Francisco de Sales Matos.
Segundo informação do próprio Ministério das Cidades, apenas quatro municípios, em todo o Brasil, conseguiram esses recursos, são eles: São Vicente no Rio Grande do Norte, Maceió capital de Alagoas e Trindade do Sul e Novo Hamburgo no Rio Grande do Sul.
A audiência pública aconteceu nesta Terça, 02 de agosto, no Clube Municipal da cidade, com as presenças do prefeito, Dr. Bezerra, o vice-prefeito, o ex-prefeito Joci, o presidente da Câmara, vereadores, secretários municipais, toda a Equipe de Trabalho e muita gente se escrevendo para serem beneficiadas com mais esse programa social.
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Representante da Empresa Solo Dr. Francisco de Sales Matos, O ex-prefeito joci Lins, Prefeito Dr. Bezerra, Vice-prefeito Raimundinho e a Funcionária da Empresa solo |
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O prefeito Dr. Bezerra fala da Importância da Regularização Fundiária |
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Prefeito falando para o Povo |
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O ex prefeito Joci Lins fala da importância deste projecto para o povo |
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Vice-prefeito Raimundinho, autor do projecto inédito fala para o povo a importância |
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Vereadores e Convidados |
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Momento em que o prefeito assina a ordem de serviços | | | |
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