quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Cássio Cunha Lima pode tomar posse a partir de 7 de novembro


O candidato mais votado nas últimas eleições para o Senado na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), deve assumir seu mandato em breve, quase nove meses após o início da sessão legislativa. No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 para o governo paraibano.
Em reunião nesta quarta-feira (26), a Mesa do Senado definiu um prazo de cinco sessões para que o senador Wilson Santiago, que perderá o cargo com a chegada de Cunha Lima, apresente contrarrazões que possam justificar sua permanência. O prazo foi dado a Wilson Santiago por analogia com a Constituição (art. 55, V §3º) e o Regimento Interno (art. 32, V), que preveem o direito de ampla defesa aos parlamentares que tiverem a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral.
Embora a Justiça não tenha decretado o fim do mandato de Santiago, há apenas três vagas no Senado para cada estado. Uma delas já é ocupada pelo senador Cícero Lucena (PSDB) desde 2006 e não foi objeto de votação no último pleito. As duas disputadas nas últimas eleições, com a revisão do resultado, caberiam a Cássio Cunha Lima, que teve cerca de 1 milhão de votos e ao senador Vital do Rêgo (PMDB), que conseguiu 860 mil votos. Wilson Santiago, que teve 820 mil votos na disputa, ocupa o cargo desde 1º de fevereiro por causa do impedimento de Cássio.

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