Fila de espera por UTI acaba em morte

Atualmente 22 pacientes esperam por um leito na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Walfredo Gurgel. A demora em conseguir esse tipo de leito pode ser fatal. Foi o que aconteceu com a aposentada Maria José Ferreira Martins, 80 anos. Com o quadro de acidente vascular cerebral, ela esperou 11 dias por uma UTI, mas acabou morrendo e segundo a família, por falta de assistência médica adequada.
No último dia 16, ela deu entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho. Com o passar dos dias, o quadro da aposentada foi se agravando e ela morreu no dia 26, depois de sofrer três paradas. “A minha mãe chegou ao hospital com início de AVC. O médico que estava lá me disse que ela precisava de um leito de UTI. Cheguei a falar com a direção do Walfredo para tentar conseguir, mas não tinha jeito. Eles diziam que teríamos que esperar. Era como se, porser velha, ela não merecia cuidado”, disse a filha de Maria José, Sueli Martins.
Preocupada com o estado de saúde da mãe, Sueli procurou a Defensoria Pública Federal para tentar, através da justiça, conseguir uma vaga de UTI. Atitudes como essa estão cada vez mais comuns no Rio Grande do Norte. É a chamada judicialização da saúde. Para se ter uma ideia, só este ano, os Juizados Especiais Federais do RN, receberam 31 ações com demandas relacionadas a saúde. São pedidos de medicamentos, leitos de UTI, entre outros.
Justiça
“Esse número cresce muito rápido. Durante 2010 tivemos cerca de 120 ações desse tipo. Este ano, se continuar como está, em quatro meses vamos chegar ao número do ano passado”, disse o juiz federal da 3ª Vara Civil, Marco Bruno Miranda.
Ainda segundo o magistrado, em virtude do estado de saúde da paciente, a audiência – que geralmente é feita cinco dias depois do recebimento do processo – seria feita em 48 horas. “ A audiência dela estava marcada para hoje (quarta-feira), mas recebemos a notícia que, infelizmente, ela não resistiu e o processo foi extinto”, disse o juiz federal.
A defensora pública federal Elisângela Santos de Moura, responsável pela ação de Maria José, confirmou que a demanda é muito alta, principalmente, para a solicitação de medicamentos. “Em média, temos 600 Procedimentos de Assistência Jurídica (PAJ) na área da saúde. Isso representa quase a metade dos PAJs dos dois ofícios civis da Defensoria”, disse Elisângela Santos de Moura. A assessoria de comunicação do Tribula de Justiça do RN não tem o número de ações cautelares relativas a saúde. Foi informado que todos os dias o TJ recebe ações desse tipo.
Segundo Marco Bruno Miranda, a justiça tem sido paciente com o poder público. “A gente dá um prazo, cerca de 30 dias, para que o poder pública cumpra a determinação. No entanto, eles não cumprem, é quando começa a correr multa. Depois é expedida uma ordem de pagamento – que tem que ser paga em dois meses, o que não é feito. E em casos de extrema urgência podemos determinar o sequestro dos valores de multas na conta única do Governo do Estado ou Prefeitura do Natal.
A DPF está estudando entrar com uma ação indenizatória em favor da família de Maria José. “Nós não queremos dinheiro e sabemos que isso não trará minha esposa de volta. Mas vamos lutar para que outras pessoas não passem pelo mesmo sofrimento que estamos vivento. Porque só Deus sabe como estou por dentro”, disse Antônio Martins, 81 anos, que foi casado por quase seis décadas com Maria José.
Da Tribuna do Norte

fonte: vlaudey liberato