sexta-feira, 10 de junho de 2011

RN ENTRA NA LUTA PARA AMPLIAR PRERROGATIVAS DAS ASSEMBLEIAS





O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, assegurou que o RN endossará a luta encampada pelo colegiado de presidentes das ALs, iniciada esta semana, para que os legislativos estaduais tenham suas prerrogativas ampliadas.  A partir de agora, segundo Ricardo Motta, a atuação do legislativo norte-riograndense será no sentido de endossar a luta para que a PEC que analisa a competência legislativa das Assembleias seja aprovada no Congresso.

O presidente da ALRN está em Goiás desde ontem (9), onde participa da 14ª Reunião do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, que se encerra hoje, promovido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O vice-presidente da AL, Gustavo Carvalho e o deputado Tomba Farias também participam do evento. 

Durante o encontro, o colégio de presidentes entregou uma PEC ao senador José Sarney para que o congresso nacional analise a ampliação da competência legislativa das assembléias. Na prática, as assembléias poderão deliberar sobre temas que hoje são privativos do congresso, como a legislação relacionada ao trânsito e também à criação de municípios, que não é o caso do RN, mas que, por exemplo, interessa ao estado do Amazonas, onde há municípios nos quais a distância entre sua sede e um distrito na área rural chega a mil quilômetros.
fonte: joseilto dantas

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