terça-feira, 14 de junho de 2011

Presidentes de Comissões Temáticas da Câmara se reúnem para definir prioridades

 Imagem Interna



O deputado federal João Maia e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC participou nesta terça-feira (14) de uma reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) e os demais presidentes das comissões temáticas da Câmara. O objetivo do encontro foi à definição de uma lista de temas prioritários para debate e votação nos colegiados, além da necessidade de traçar estratégias que garantam mais espaço nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados  para que os presidentes de Comissão divulguem seus trabalhos.
                Durante o encontro, o deputado João Maia falou sobre o trabalho de interiorização da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, que vem realizando nos pólos de desenvolvimento do País seminários, como os realizados em: Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, para ouvir os setores coureiro/calçadista;  Santa Cruz do Capibaripe, Pernambuco, onde foi ressaltada a importância do setor têxtil e a pujança da economia da Região Agreste, que mantém mais de 150 mil empregos. O deputado destacou, também, a Audiência Pública, realizada em Porto Alegre, para discutir a regularização da profissão de comerciário. João Maia chamou atenção da importância para o Rio Grande do Norte e para a Região Nordeste, do futuro Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e aproveitou a oportunidade para convidar o Presidente Marcos Maia e os demais presidentes de Comissões para participarem do Seminário que será realizado na próxima sexta-feira, dia 17 de junho, na cidade de São Gonçalo do Amarante, onde serão discutidos os desafios e perspectivas do novo aeroporto.
                Ainda dentro da pauta da reunião, os deputados apresentaram projetos prioritários para debate e votação. O Deputado João Maia elencou o Projeto de Lei 6229, que trata da Lei das Falências; do PLC 469/2009, que será discutido nesta quarta-feira (15), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC e que tem como relator o próprio deputado João Maia. “Este projeto é complexo e importante para a economia do Brasil, pois versa sobre a interrupção da prescrição e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário; possibilita a adoção de um modelo mais amplo de transação tributária e atribui responsabilidade subsidiária ao representante, gestor ou diretor de pessoas físicas ou jurídicas devedoras”, garantiu João Maia.
João Maia encerrou  sua participação destacando dois projetos polêmicos que estão tramitando na CDEIC: O que trata da proibição de sacolas plásticas em supermercados e comércio em geral e o que diz respeito à proibição de utilização de garrafas pet.
No encerramento, o Deputado João Paulo Cunha, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça propões ao Presidente Marcos Maia que marque uma reunião com a Presidenta Dilma Roussef para que os presidentes de comissão possam informar as suas ações/projetos que estão tramitando em suas comissões. E finalizou: “É uma grande oportunidade para a Presidenta Dilma conhecer o trabalho realizado pela Câmara dos Deputados”, disse João Paulo Cunha.

Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação

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