O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte rebateu, no final da tarde de ontem, todas as críticas e acusações feitas pelo vereador Enildo Alves (Sem partido) aos promotores José Augusto Peres e aos do Patrimônio Público, em especial Fernando Vasconcelos. O MP/RN afirmou, em nota, que a operação Hefesto, deflagrada na quarta-feria, 14, "em nenhum momento visou perseguir entidades ou pessoas".
O vereador foi incluído no rol dos investigados da Operação Hefesto, que apura as suspeitas de formação de cartel no mercado de Combustível de Natal. Deflagrada na quarta-feira, a operação foi realizada em conjunto pela Polícia Federal, Ministério Público do RN e a Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça e cumpriu nove mandados de busca e apreensão, entre eles, um dirigido ao vereador Enildo Alves.
Os outros foram cumpridos em sete postos de combustíveis e na sede do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos). Os mandados foram expedidos pelo juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Criminal. Além de documentos, planilhas e notas fiscais, a PF apreendeu celulares, notebook e computadores.
Os malotes estão na sede da Polícia Federal, em Lagoa Nova, e seriam abertos ontem. Nem a PF, nem o MP/RN liberaram informações sobre o início dessa análise. A nota liberada ontem pelo Ministério Público traz esclarecimentos sobre a operação e diz que "a ação foi realizada por três órgãos de reconhecida reputação do poder público estadual e federal".
Em coletiva concedida na quarta-feira, o vereador Enildo Alves, criticou a associação de seu nome às investigações e se disse vítima de perseguição. Ontem pela manhã, em entrevista ao portal TN online, Enildo reafirmou as declarações e voltou a levantar suspeição do promotor José Augusto Peres, anunciando que vai acioná-lo judicialmente.
"Eu nunca vi ninguém definir com tanta veemência empresas multinacionais que tiveram lucros ano passado em mais de 30 bilhões de reais, e que vem aqui no nosso país sugar o nosso povo. Pra mim é muito suspeito essa veemência", afirma Enildo.
Na coletiva que concedeu Enildo Alves declarou guerra, anunciando que iria pedir investigação dos promotores do Patrimônio Público. Essa promotoria ajuizou contra ele cinco ações de improbidade.
NOTA
As insinuações do vereador foram rebatidas. Na nota, o MP/RN afirma que a Operação "Hefesto" não teve qualquer relação com o Patrimônio Público ou "qualquer um de seus integrantes". Segundo o MP, não é verdade que todas ações de Improbidade Administrativa ajuizadas contra o vereador estejam extintas. A que trata da contratação do SAMU, diz a nota, está suspensa, aguardando decisões do Tribunal de Justiça.
Segundo o MP, em relação a esta ação o TJRN anulou a decisão de primeira instância e determinou o prosseguimento do processo. Enildo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que não acatou o recurso extraordinário e deve remeter nos próximos dias a ação ao Tribunal de Justiça. Na edição de a TRIBUNA DO NORTE já havia dado essa informação.
Trata-se da ação 0015768-63.2002.8.20.0001 (001.02. 015 768-2) cuja sentença foi suspensa no dia 20 de junho de 2011, pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Na coletiva, o vereador tinha anunciado sua absolvição em todas as ações de improbidade.
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