BLOG DA TELMA VIEIRA

A PEC 333 – que ficou conhecida como a PEC dos vereadores – que aumentou o número de vereadores em algumas câmaras municipais brasileiras, está mais uma vez ganhando a mídia no país inteiro. É que as câmaras municipais de todo o Brasil estão começando a discutir se vão ou não acatar a lei na determinação do limite máximo de vereadores, de acordo com as 24 faixas, ou se vão intercalar o escrito, dizendo fazer uma compreensão que o povo prefere assim.

No Rio Grande do Norte, prevalecendo o texto aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional, as câmaras municipais que sofrerão alterações para mais são: Apodi (9 para 13), Açu (10 para 15), Areia Branca (9 para 11), Baraúna (9 para 11), Caicó (10 para 15), Canguaretama (9 para 11), Ceará Mirim (10 para 15), Currais Novos (9 para 13), João Câmara (9 para 13), Macaíba (10 para 15), Macau (9 para 11), Mossoró (13 para 21), Natal (21 para 29), Nova Cruz (9 para 13), Parnamirim (12 para 21), Pau dos Ferros (9 para 11), São Gonçalo do Amarante (10 para 15), São José de Mipibu (9 para 13), Santa Cruz (9 para 13) e Touros (9 para 11).
Para que este aumento seja colocado em prática, é necessário que os atuais vereadores de Caicó, definam, através de projeto de Lei, para que quantidade de vereadores a Câmara passará a ter a partir das eleições de 2012.

O que se comentava, até o final do ano passado pelos corredores da Câmara de Caicó é que os atuais edis não deverão aumentar o número ao máximo. Alguns vereadores defendem que Caicó deverá ter no máximo 13 vereadores. Outros, defendem que o aumento seja de apenas um vereador, que passaria dos atuais dez para onde vereadores.
Uma coisa está praticamente definida. Dificilmente eles vão defender um aumento de cinco novas vagas. A discussão deste tema deverá entrar em pauta ainda este ano.

fonte: márcio pontes