O objetivo da audiência foi discutir os níveis de evolução do serviço da dívida líquida do Setor Público, apropriação de juros e a situação fiscal de modo geral e ainda a elevação da taxa de inflação. Foi feita uma contextualização do ambiente em que esse tema se insere e os superávits primários significativos. Numa escalada comparativa desde 2001 para os dias atuais, houve um viés de declínio. Esses resultados primários, associados a uma estrutura de política econômica bem definida, que tem se consolidado ao longo desses anos, permitiram que a evolução da dívida líquida do setor público, ao longo da década, fosse benigna. O Brasil saiu no final de 2001 de um patamar da dívida de 55%, subiu em 2003 para 60% e de lá para cá caiu, atingindo agora em julho 39,4%, divida líquida do setor público em relação ao PIB.
Participaram das discussões sobre a Matéria, o presidente da CDEIC e Dep federal João Maia (PR-RN) e os Deputados Dr. Ubiali (PSB-SP), autor do requerimento que solicitou a audiência, Renato Molling (PP-RS) e Alfredo Kaefer (PSDB-PR), além do Sr. Túlio José Lenti Maciel, Chefe do Departamento Econômico do Banco Central.
Para o presidente da CDEIC, deputado João Maia, o debate sobre o sucesso da política econômica brasileira é de grande importância. “O pagamento do serviço da dívida do setor público, juros, retira recursos diretos de setores essenciais tais como saúde, educação e segurança. Daí a importância da queda da divida em relação ao PIB e, tão importante ainda, é a queda da taxa básica de juros que reduz o custo da rolagem dessa dívida”, garante João Maia.
Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação
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