Deputado estadual Walter Alves vota a favor da simplificação de licenças ambientais pelo Idema

Desde que o projeto que simplifica as concessões de licenças ambientais do Idema, tornando-os eletrônicos, chegou na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) sinalizou que votaria a favor , isso porque através desse mecanismo o órgão passa a ter mais agilidade nas emissões das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto.

Na sessão plenária desta quarta-feira 8 o projeto entrou em pauta, foi votado e aprovado. O parlamentar Walter Alves votou a favor.  “Esse é passo natural que dará mais agilidade e trará benefício às pessoas que necessitam do Idema, além de desburocratizar o órgão. Os processos eletrônicos são uma tendência natural, por isso meu voto foi favorável”, disse Walter.

O projeto irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no Idema se enquadram nos critérios para licença eletrônica. Agora, em qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15 dias.